1 – Edição do site
Nos termos do artigo 6.º da Lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site https://www.euroquizz.eu/ sobre a identidade dos diferentes intervenientes responsáveis pela sua criação e acompanhamento:
Proprietário do site: Ads-Keepers – Contacto: loic@ads-keepers.com – Morada: 20 Avenue Jean Mermoz, 33185 Le Haillan, França.
Identificação da empresa: Ads-Keepers, sociedade de responsabilidade limitada com capital social de 10.000€, com sede em 20 Avenue Jean Mermoz, 33185 Le Haillan, representada por Loïc Richard devidamente autorizado – SIREN: 901706333 – 901 706 333 R.C.S. Bordeaux.
Diretor da publicação: Loïc Richard – Contacto: loic@ads-keepers.com
Alojamento: O2Switch – 222 Boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand, França – Telefone: +33 (0)4 44 44 60 40.
2 – Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos
A utilização do site implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores são convidados a consultá-las regularmente.
O site está normalmente acessível a qualquer momento. No entanto, poderá ser interrompido por razões de manutenção técnica, caso em que o editor se esforçará por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.
O site é atualizado regularmente pelo editor. Do mesmo modo, as presentes informações legais podem ser alteradas a qualquer momento e são vinculativas para o utilizador, que é convidado a consultá-las com frequência.
3 – Descrição dos serviços fornecidos
O objetivo do site é fornecer artigos informativos. O editor esforça-se por apresentar informações tão precisas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizado por omissões, imprecisões ou falta de atualizações, sejam da sua autoria ou de terceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações fornecidas no site têm caráter indicativo e podem ser alteradas. Além disso, as informações não são exaustivas e estão sujeitas a alterações desde a sua publicação.
4 – Propriedade intelectual e contrafação
A Ads-Keepers é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, de qualquer elemento do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização prévia e por escrito da Ads-Keepers.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada como infração e punida de acordo com os artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
5 – Limitações de responsabilidade
A Ads-Keepers não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://www.euroquizz.eu/.
A Ads-Keepers declina qualquer responsabilidade pela utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes no site.
A Ads-Keepers compromete-se a proteger o site da melhor forma possível, mas não poderá ser responsabilizada se dados indesejados forem importados e instalados sem o seu conhecimento.
Espaços interativos (formulário de contacto ou comentários) estão disponíveis aos utilizadores. A Ads-Keepers reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole a legislação francesa, em especial as disposições relativas à proteção de dados.
A Ads-Keepers reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador em caso de mensagens de caráter racista, insultuoso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, imagem, etc.).
6 – CNIL e gestão de dados pessoais
De acordo com as disposições da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, o utilizador do site https://www.euroquizz.eu/ tem o direito de aceder, modificar e eliminar as informações recolhidas.
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8 – Lei aplicável e jurisdição competente
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.euroquizz.eu/ está sujeito à lei francesa.
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Carta de privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016.
Salvo disposição legal em contrário, o foro exclusivo competente é o Tribunal de Bordeaux (França).